A Quercus de Vila Real anunciou hoje que vai denunciar à UNESCO o “atentado contra o Património Mundial do Douro Vinhateiro” que resultará da construção da Barragem de Foz Tua. João Branco, dirigente da associação ambientalista, disse que a Quercus está a preparar a queixa que deverá ser entregue no decorrer dos próximos 15 dias.

O ambientalista referiu que, “pela primeira vez”, é admitido, no âmbito do resumo não técnico da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), “que a construção do muro da barragem da Foz do Tua se situa dentro dos limites do Património Mundial”. De acordo com AIA “no que diz respeito à paisagem cultural do Alto Douro Vinhateiro classificado pela UNESCO, pode referir-se que será afectada apenas pela implantação da própria estrutura da barragem e estruturas a jusante”.

Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, a consulta pública do AIA teve início no dia 22 de Dezembro e prolonga-se até 18 de Fevereiro. A Declaração de Impacte Ambiental deverá ser emitida até 11 de Maio de 2009. Com a denúncia à UNESCO, a Quercus quer pressionar o Estado português e ameaça com outras campanhas se se mantiver a intenção de construção da barragem.

Os ambientalistas vão ainda questionar os autarcas dos municípios e das freguesias dos concelhos de Alijó, Murça, Vila Flor e Carrazeda de Ansiães acerca da sua posição sobre a construção da Barragem da Foz do Tua, uma vez que o AIA refere “impactos muito negativos ao nível da agricultura, agro-indústria, emprego e movimentos e estrutura da população”.

No documento pode ler-se que “deverão ocorrer impactes muito negativos ao nível da agricultura e agro-indústria, com repercussões também muito negativas ao nível do emprego e dos movimentos e estrutura da população.” “Surpreendentemente”, segundo a Quercus, a AIA refere que “os impactes positivos (da barragem da Foz do Tua) surgem à escala nacional”.

“Fica aqui claro que se está a sacrificar, mais uma vez, a região de Trás-os-Montes e Alto Douro em benefício das outras regiões do país e de empresas privadas cotadas em bolsa. As consequências serão a recessão e o desemprego a nível regional”, salientam os ambientalistas.

Os ambientalistas criticam ainda o “definitivo encerramento” da Linha do Tua, uma obra de engenharia com mais de um século de existência que dizem que é considerada por vários peritos como merecedora de classificação nacional e internacional.

A barragem de Foz Tua, concessionada à EDP, vai ser construída a 1,1 quilómetros da foz do rio Tua e vai ter como consequência mais visível a submersão da linha ferroviária do Tua, que actualmente liga as estações do Tua e Mirandela. A extensão de linha afectada pela barragem está dependente da cota escolhida.

A AIA apresenta três soluções alternativas para o Nível Pleno de Armazenamento (NPA) da albufeira, nomeadamente as cotas 170, 180 e 195. “Deste modo põe-se fim a um meio de transporte ecológico que poderia levar a Trás-os-Montes as dezenas de milhares de turistas que todos os anos visitam o Douro”, referem os ambientalistas.

Os ambientalistas consideram que a destruição do Vale do Tua e da Linha do Tua “terá impactes ambientais, sociais e económicos que não serão, de modo nenhum, compensados pelos 0,5 por cento da energia que esta barragem produzirá”. Por fim, a Quercus refere que vai participar, em conjunto com outras entidades, no pedido de classificação da Linha do Tua como Património Mundial.